09/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:27

Juntada de manifestação
13/05/2025 12:27

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001402-13.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:47

Decorrido prazo de JOAO LOPES MOREIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 22:01

Juntada de documentos diversos
09/04/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO LOPES MOREIRA FILHO - CPF: *15.***.*41-87 (AUTOR)
16/10/2024 07:38

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:55

Decorrido prazo de JOAO LOPES MOREIRA FILHO em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
30/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:05

Juntada de laudo de perícia médica
25/07/2024 11:36

Juntada de manifestação
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO LOPES MOREIRA FILHO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:59

Recebidos os autos
28/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/05/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
03/04/2024 21:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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