TRF1 - 1000094-13.2018.4.01.3822
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 23:23
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 23:23
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
12/05/2022 16:53
Juntada de manifestação
-
18/04/2022 19:16
Processo devolvido à Secretaria
-
18/04/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 19:16
Nomeado defensor dativo
-
18/04/2022 16:18
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 12:07
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/03/2022 12:07
Nomeado defensor dativo
-
22/03/2022 09:39
Conclusos para decisão
-
06/11/2021 03:21
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 03:20
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 05/11/2021 23:59.
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01/10/2021 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
01/10/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 15:40
Outras Decisões
-
30/09/2021 11:48
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 01:12
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 23/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 01:12
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 12:28
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 12:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 12:28
Nomeado defensor dativo
-
28/06/2021 11:25
Conclusos para decisão
-
01/05/2021 01:30
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 00:43
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 11:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG Juiz Titular : Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Substituto : Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Dir.
Secret. : Hudson Gonçalves Lopes AUTOS COM DESPACHO 1000094-13.2018.4.01.3822 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) RÉU: MOISES NUNES DOMINGOS e outros (3) Advogados do(a) RÉU: CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG113053, EVANDRO CARLOS DE PAIVA - MG134864 Advogado do(a) RÉU: MARCELO PEREIRA - MG82670 Advogado do(a) RÉU: RAFAEL BEMFEITO MOREIRA - MG143293 Advogado do(a) RÉU: RAFAEL BEMFEITO MOREIRA - MG143293 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou o seguinte despacho: "1.
Intime-se todos para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos. 2.
Considerando-se que os réus Genelcy da Conceição Pereira e Eurico dos Santos, conforme Id 6262653 (f. 06), foram citados por edital, nomeio como advogado dativo o Dr.
Rafael Bemfeito Moreira, OAB/MG: 143.293 para proceder à defesa dos mesmos. 3.
Cadastre-se, no sistema, o advogado ora nomeado e, com base no art. 9º, §1º da Lei 11.419/2006, intime-o para manifestar, em 10 (dez) dias, se tem interesse em proceder à defesa dos réus citados por edital, Genelcy da Conceição Pereira e Eurico dos Santos, bem como, se for o caso manifestar-se sobre o parecer de Id. 16828455.". -
29/03/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 07:20
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 07:18
Decorrido prazo de DANIEL RAIMUNDO PINTO em 26/01/2021 23:59.
-
29/03/2021 07:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 07:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2021 10:39
Juntada de manifestação
-
28/01/2021 22:23
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 26/01/2021 23:59.
-
28/01/2021 07:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 26/01/2021 23:59.
-
27/01/2021 06:16
Decorrido prazo de MOISES NUNES DOMINGOS em 26/01/2021 23:59.
-
27/01/2021 06:16
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59.
-
02/12/2020 15:29
Juntada de Petição intercorrente
-
26/11/2020 16:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/11/2020 16:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/11/2020 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 10:54
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 19:00
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
01/09/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 12:51
Juntada de Certidão.
-
03/04/2020 13:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 10:41
Expedição de Ofício.
-
11/02/2020 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 10:34
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 10:33
Juntada de Certidão
-
07/02/2020 10:10
Processo Reativado - baixa cancelada
-
08/07/2019 07:22
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 30/05/2019 23:59:59.
-
08/07/2019 07:19
Decorrido prazo de MOISES NUNES DOMINGOS em 30/05/2019 23:59:59.
-
13/06/2019 14:59
Baixa Definitiva
-
13/06/2019 14:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 13:14
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 30/05/2019 23:59:59.
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31/05/2019 13:13
Decorrido prazo de DANIEL RAIMUNDO PINTO em 30/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 17:57
Juntada de Certidão
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30/04/2019 19:22
Juntada de Petição intercorrente
-
22/04/2019 10:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/04/2019 10:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/04/2019 10:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/04/2019 10:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/03/2019 14:14
Outras Decisões
-
22/03/2019 13:29
Conclusos para julgamento
-
22/03/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 02:16
Decorrido prazo de DANIEL RAIMUNDO PINTO em 15/03/2019 23:59:59.
-
18/03/2019 02:16
Decorrido prazo de EURICO DOS SANTOS em 15/03/2019 23:59:59.
-
18/03/2019 02:16
Decorrido prazo de MOISES NUNES DOMINGOS em 15/03/2019 23:59:59.
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16/03/2019 01:29
Decorrido prazo de GENELCY DA CONCEICAO PEREIRA em 15/03/2019 23:59:59.
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18/02/2019 18:43
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
18/02/2019 18:43
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
07/11/2018 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2018 18:35
Conclusos para decisão
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19/10/2018 20:22
Juntada de Parecer
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22/08/2018 10:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/07/2018 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 16:42
Conclusos para decisão
-
22/06/2018 09:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2018 10:35
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2018 09:44
Juntada de Certidão
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18/06/2018 15:36
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG
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18/06/2018 15:35
Juntada de Informação de Prevenção.
-
16/06/2018 18:15
Recebido pelo Distribuidor
-
16/06/2018 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2018
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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