20/08/2025 19:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2025 14:42

Juntada de Informação
20/08/2025 14:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:22

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:30

Publicado Acórdão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:05

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS Advogado do(a) APELADO: LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A O processo nº 1065567-72.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/02/2025 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 12:35

Recebidos os autos
27/02/2025 12:35

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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