05/08/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
06/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:32

Juntada de cumprimento de sentença
13/05/2025 12:28

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004482-82.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:54

Homologada a Transação
13/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:08

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 03:08

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
11/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:02

Juntada de laudo de perícia médica
24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MILTON CESAR DA SILVA NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:39

Recebidos os autos
17/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON CESAR DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *95.***.*30-59 (AUTOR)
16/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
15/10/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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