19/07/2025 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
23/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:30

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1001194-29.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MALVINA TEIXEIRA LYRA PAULINO em 08/05/2025 23:59.
26/04/2025 10:16

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a MALVINA TEIXEIRA LYRA PAULINO - CPF: *92.***.*15-72 (AUTOR)
09/04/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:25

Juntada de manifestação
13/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:07

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
25/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:26

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 13:06

Juntada de manifestação
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MALVINA TEIXEIRA LYRA PAULINO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 21:06

Recebidos os autos
23/07/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/07/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
20/03/2024 19:13

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 18:16

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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