04/09/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 14:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2025 12:32

Juntada de embargos de declaração
27/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:21

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 16:01

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
13/05/2023 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/02/2020 12:10

Conclusos para decisão
04/02/2020 08:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
04/02/2020 08:50

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2020 15:32

Juntada de substabelecimento
17/12/2019 10:20

Recebidos os autos
17/12/2019 10:20

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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