TRF1 - 1008046-33.2023.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 1008046-33.2023.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações prestadas ao ID.2130157710 e juntar a autodeclaração solicitada.
Após, abram-se vistas ao INSS por igual prazo.
Sem prejuízo, expeça-se RPV no valor do acordo, com destaque de honorários, caso o causídico tenha apresentado contrato de honorários, conforme previsto no § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB).
Locas, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] JUIZ(A) FEDERAL -
10/11/2023 11:18
Recebido pelo Distribuidor
-
10/11/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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