05/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:23

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 11:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/09/2025 11:53

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 15:23

Juntada de recurso especial
23/06/2025 00:21

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
21/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
20/06/2025 10:34

Juntada de ciência
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de SOUZA & RAMOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-80 (EMBARGADO) e não-provido
09/06/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:36

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 08:58

Juntada de embargos infringentes e de nulidade
03/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 22:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
12/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/07/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 14:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/07/2024 10:57

Recebidos os autos
11/07/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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