07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A O processo nº 0000352-15.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/02/2020 16:24

Conclusos para decisão
14/12/2019 01:15

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 01:15

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 01:15

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/08/2017 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2017 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
02/08/2017 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
27/06/2017 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
21/06/2017 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/06/2017 09:47

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
30/01/2015 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2015 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/01/2015 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
28/01/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548899 PROCURAÇÃO
28/01/2015 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/01/2015 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/01/2015 13:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/11/2014 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
02/10/2012 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
02/10/2012 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/10/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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