02/09/2025 17:24

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:58

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 17:15

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:28

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 15:34

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:39

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1006814-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: IRIS BARBOSA ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:21

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:21

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a IRIS BARBOSA ALBUQUERQUE - CPF: *42.***.*01-78 (AUTOR)
14/05/2025 19:20

Homologada a Transação
14/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRIS BARBOSA ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IRIS BARBOSA ALBUQUERQUE DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:55

Juntada de contestação
26/02/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
19/02/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 16:07

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060635-03.2021.4.01.3500

Reginaldo Gomes da Neiva

Uniao Federal

Advogado: Emmanuel Frederico Menezes Delvelan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0009839-02.2011.4.01.4300

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Receita Federal do Brasil/Palmas/To

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2011 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0009839-02.2011.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1044042-05.2021.4.01.3400

Lilian Francielle Gomes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Alessandra Stracquadanio Costa Couto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2021 22:13

Exibir Processo

Processo nº 1003246-70.2020.4.01.3702

Uniao Federal

Alan Judson Zaidan de Sousa

Advogado: Juliane Francisca de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 16:47

Exibir Processo