07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COSTA BRAVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO LOPES DOMINGUES - GO29484, HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES - GO21638, PAULO RENATO PEREIRA PARO - GO23351-A, CAROLLINE TAVEIRA DOS SANTOS - GO25941, PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA - GO23457-A, PABLO COELHO CUNHA E SILVA - GO24139-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0046059-71.2011.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:13

Decorrido prazo de COSTA BRAVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 19:08

Juntada de petição intercorrente
23/07/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 08:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
16/05/2013 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3099614 PETIÇÃO
22/01/2013 09:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2013 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/01/2013 09:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/01/2013 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019030 PARECER (DO MPF)
10/01/2013 12:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 624/2012 - PRR
17/12/2012 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 624/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
24/09/2012 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/09/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/09/2012 18:31

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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