03/09/2025 16:11

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 10:03

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 16:07

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 21:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 15:13

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:37

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1004244-16.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: FABIANE QUEIROZ DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 19:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANE QUEIROZ DA ROCHA - CPF: *33.***.*30-21 (AUTOR)
14/05/2025 19:13

Homologada a Transação
09/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004244-16.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANE QUEIROZ DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANE QUEIROZ DA ROCHA DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:44

Juntada de contestação
12/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:28

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
04/02/2025 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 11:41

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002974-18.2025.4.01.3600

Elisanete Vidor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 1008118-09.2025.4.01.3200

Erlandia Moura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1041698-55.2024.4.01.3300

Layla Aparecida Daniel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paola de Loreto Fabricio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1008005-55.2025.4.01.3200

Fabiana Macedo Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1005618-40.2025.4.01.3500

Maria Dourado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Antonio Silva Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 17:16

Exibir Processo