22/07/2025 02:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:35

Juntada de manifestação
29/05/2025 08:11

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 17:28

Juntada de outras peças
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010499-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALINE FERNANDES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 17:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE FERNANDES DE SOUZA - CPF: *46.***.*67-26 (AUTOR)
19/05/2025 17:46

Homologada a Transação
14/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010499-87.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE FERNANDES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALINE FERNANDES DE SOUZA DIRCEU MACHADO RODRIGUES - (OAB: RS34637) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:32

Juntada de contestação
04/04/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/03/2025 16:40

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 15:14

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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