STJ - 0084356-90.2015.4.01.3700

23/11/2021 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2021 17:39

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 733454/2021 - EDcl

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0733454 - EDcl no AREsp 1915803 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

25/10/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 764184/2021 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 381.

30/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/08/2021 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 764184/2021, inicialmente cadastrada pelo advogado FABIO LUIS COSTA DUAILIBE como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por ess

30/08/2021 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779594/2021

30/08/2021 14:17

Protocolizada Petição 779594/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2021

27/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 764184/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CUNHA apresentar resposta à petição n. 733454/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

25/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764184/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

25/08/2021 19:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 373 teve início em 17/08/2021 e término em 23/08/2021, e que a petição n. 764184/2021 (EDcl) foi protocolizada em 25/08/2021.

25/08/2021 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764184/2021

25/08/2021 19:19

Protocolizada Petição 764184/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2021 Petição Nº 733454/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733454/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733454/2021

17/08/2021 15:47

Protocolizada Petição 733454/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/07/2021 11:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639714/2021

16/07/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 14:38

Protocolizada Petição 639714/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2021

16/06/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO