TRF1 - 1004027-24.2017.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MONIQUE DE LOIOLA BARROSO UARIAN - GO35845, LUIZ HENRIQUE BASSETTI - SP210082, FERNANDO GOMES DE PAULA - DF29231-A, BETHSABE LEONELA LABOISSIERE - GO27161, CRISTINA LUZIA MACHADO PIMENTA BUENO NOGUEIRA - GO33600 APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Advogado do(a) APELADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719-A O processo nº 1004027-24.2017.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/06/2020 14:31
Conclusos para decisão
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19/06/2020 14:30
Juntada de Certidão
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17/06/2020 05:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/06/2020 23:59:59.
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12/06/2020 16:34
Juntada de contrarrazões
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29/05/2020 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/05/2020 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/05/2020 13:38
Juntada de embargos de declaração
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25/05/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2020 21:18
Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido
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07/05/2020 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2020 11:55
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 15:39
Incluído em pauta para 05/05/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
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18/02/2019 18:02
Conclusos para decisão
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18/02/2019 18:01
Juntada de Certidão
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18/02/2019 17:47
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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18/02/2019 17:47
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/12/2018 12:52
Recebidos os autos
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10/12/2018 12:52
Recebido pelo Distribuidor
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10/12/2018 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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