TRF1 - 0018531-37.1998.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

CNPJ: 15.137.276/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/10/2011 18:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 38/2011

  • 27/10/2011 14:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/10/2011 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2011 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/10/2011

  • 26/09/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2011 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2011 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2011 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST. RAISA LIMA OAB/BA24022-E

  • 16/05/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/SENTENÇA. PRAZO ATÉ 31/05/2011.

  • 12/05/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, A TEOR DO ART. 794, INC. I, DO CP

  • 29/04/2011 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2011 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

  • 30/03/2011 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/04/2011

  • 25/03/2011 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 19:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇAS LANÇADAS EM CVD

  • 22/02/2011 15:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/02/2011 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2011 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/02/2011

  • 07/02/2011 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2011 19:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2011 19:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/12/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2010 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 10/11/2010 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/2010 18:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2010 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2010 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 04/03/2010 14:00

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 05/02/2010 16:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/01/2010 11:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/11/2009 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/11/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2009 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/11/2009 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 10/10/2009 16:41

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2009 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 07/10/2009 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/07/2009 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 08/06/2009 18:06

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2009 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 08/06/2009 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 04/06/2009 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A DA FRANÇA EDF FUTURUS, 7º ANDAR, POR MARCELA LEAL

  • 15/05/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2009 16:28

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2009 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/02/2009 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2009 16:22

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2009 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 16/12/2008 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/10/2008 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CSMA

  • 16/09/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2008 17:16

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2008 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO

  • 01/08/2008 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO

  • 19/07/2008 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 19/07/2008 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2008 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 15:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA 14/07/2008

  • 17/06/2008 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2008 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/05/2008 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2008 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

  • 06/05/2008 13:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

  • 06/05/2008 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 18/04/2008 13:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 01/04/2008 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

  • 01/04/2008 17:44

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - 3 OFICIO DE IMÓVEIS DE SALVADOR

  • 21/01/2008 16:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 04/12/2007 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2007 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 05/11/2007

  • 31/10/2007 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 16:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 10/09/2004 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/06/2004 15:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - em 07.01.2004

  • 18/06/2004 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ap 99148862

  • 18/06/2004 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2004 09:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/04/2004 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APENSADO AOS EMBERGOS Nº 99148862

  • 13/02/2004 14:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/02/2004 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 30/01/2004 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2004 15:43

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 07/01/2004 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVIDENCIADA A JUNTADA DO A R DEVOLVIDO

  • 07/01/2004 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2003 17:17

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO ENCAMINHADO A CEMAN

  • 21/10/2003 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHADO AO GABINETE/MESA DA DIRETORA P ASSINAR OFICIO/AGUARDAR REM AO SECAM

  • 21/10/2003 18:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2003 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTORIO 3 OFICIO REG.IMOVEIS P/ AVERBAR PENHORA

  • 04/09/2003 18:53

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/09/2003 17:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/09/2003 17:31

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - F. 129/159 P/ ENTREGAR A DRA. ISABELA BANDEIRA OAB/BA 16.351

  • 29/08/2003 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA DESAPENSAMENTO DEMAIS EXECUCOES E DESENTRANHAMENTO PECAS F. 129/159

  • 25/08/2003 09:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2003 15:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA

  • 06/06/2003 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2003 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTAR PETICAO

  • 10/04/2003 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2003 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2003 09:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2003 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA DESPACHO

  • 21/01/2003 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2003 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DECISAO PROFERIDA NOS EMBARGOLS

  • 12/11/2002 19:47

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2002 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/JUNTADA OFICIO N790/2002-SEPOD 6 VARA

  • 24/10/2002 10:21

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 18/10/2002 17:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/08/2002 18:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2002 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 06

  • 08/07/2002 17:29

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2002 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2002 20:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 01.07.2002

  • 20/06/2002 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2002 15:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 06/05/2002

  • 22/02/2002 16:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2002 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2001 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2001 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2001 16:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 03/12/2001

  • 03/12/2001 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2001 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 28/11/2001 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/11/2001 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2001 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2001 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2001 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 17/10/2001 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2001 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ag julg embargos

  • 27/09/2001 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PRONUNCIAMENTO

  • 10/09/2001 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 09 EM 10/09/2001

  • 23/07/2001 17:45

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 11/05/2001 19:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/04/2001 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2001 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2001 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2001 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2000 16:28

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 04/08/2000 14:16

    OFICIO EXPEDIDO - OF EXP

  • 26/07/2000 16:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2000 09:49

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 02/06/2000 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PRAZO 60 DIAS

  • 10/04/2000 17:18

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 16/03/2000 17:23

    OFICIO EXPEDIDO - (2a.)

  • 16/02/2000 18:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/1999 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR

  • 17/11/1999 13:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 17/11/1999 13:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/11/1999 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/1999 17:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/1999 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 20/08/1999 16:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 156/99

  • 23/07/1999 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/1999 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/1999 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ECT

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/05/1999 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ECT

  • 26/05/1999 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/1999 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/1999 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ROC

  • 10/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG PREPARO//ROC

  • 07/05/1999 11:29

    Conclusos para despacho - ROC

  • 25/03/1999 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO 05/04/99

  • 22/03/1999 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISTA P/ 23.03.99 /// GES

  • 26/01/1999 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - GFS

  • 26/01/1999 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/1999 15:54

    Conclusos para despacho - GFS

  • 22/01/1999 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GFS

  • 15/01/1999 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/1998 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ROC

  • 09/12/1998 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GFS

  • 03/12/1998 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO:09/12

  • 10/11/1998 10:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - GES//

  • 06/11/1998 11:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - ROC

  • 26/10/1998 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG PREPARO//ROC

  • 26/10/1998 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/1998 12:09

    Conclusos para despacho - ROC

  • 23/10/1998 11:49

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/1998 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/1998

Ultima Atualização
29/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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