TRF1 - 0029901-72.2010.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA - GO27203-A, IDELCIO RAMOS MAGALHAES - GO30283-A APELADO: TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA - GO27203-A, IDELCIO RAMOS MAGALHAES - GO30283-A O processo nº 0029901-72.2010.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 17:03
Conclusos para decisão
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19/08/2020 07:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 07:29
Decorrido prazo de TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 07:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2020 23:59:59.
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25/06/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/05/2013 20:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2013 20:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/05/2013 20:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:39
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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07/10/2011 14:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/10/2011 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/10/2011 14:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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07/10/2011 10:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2722357 PETIÇÃO
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22/09/2011 15:27
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 404/2011 - PRR 1ª R
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20/09/2011 10:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 404/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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13/09/2011 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/09/2011 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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12/09/2011 18:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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