TRF1 - 0002216-04.2011.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2020 01:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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12/01/2012 14:48
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO
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30/11/2011 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF INTIMADO DA SENTENÇA.
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27/10/2011 08:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/10/2011 10:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO MPF DA SENTENÇA
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04/10/2011 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 189 DE 04/10/2011 - RECEBO A APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. 3. E
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29/09/2011 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/09/2011 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
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28/09/2011 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO... ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE APELADA
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19/09/2011 10:44
Conclusos para despacho - APRECIAR RECEBIMENTO APELO
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14/09/2011 18:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELO DA UNIÃO
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01/09/2011 13:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE NOTIFICADA. AGUARDANDO INFORMAÇÕES ATÉ 12/09/2011
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01/09/2011 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO INTIMADA
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31/08/2011 08:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 166 DE 31/08/2011 - ...21. COM ESTAS RAZÕES, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA POR PRETES E PRETES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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29/08/2011 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/08/2011 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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26/08/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA UNIÃO
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26/08/2011 16:02
OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
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26/08/2011 15:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDENDO A SEGURANÇA
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21/07/2011 17:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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18/07/2011 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/06/2011 10:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO
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14/06/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF
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03/06/2011 18:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO CIENTE
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03/06/2011 11:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF
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20/05/2011 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU MANIFESTA INTERESSE NO FEITO
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20/05/2011 12:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE IMPETRADA
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06/05/2011 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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06/05/2011 12:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA UNIÃO
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06/05/2011 11:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO À CEMAN
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06/05/2011 10:41
OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
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06/05/2011 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - CONCEDEU PARCIALMENTE O DIREITO....
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27/04/2011 15:06
Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DE LIMINAR
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26/04/2011 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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26/04/2011 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/04/2011 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 74, DE 20/04/2011 - EMENDE O IMPETRANTE A INICIAL PARA ATRIBUIR À CAUSA VALOR COMPATIVEL COM A PRETENSÃO REQUERIDA. APÓS, AINDA DEVERÁ PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COM
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18/04/2011 08:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/04/2011 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/04/2011 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE A INICIAL ATRIBUINDO VALOR DA CAUSA COMPATÍVEL E RECOLHA CUSTAS COMPLEMENTARES. APÓS, CONCLUSÃO PARA APRECIAR A LIMINAR.
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14/04/2011 10:46
Conclusos para despacho - APRECIAR LIMINAR
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14/04/2011 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LIMINAR
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13/04/2011 17:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2011
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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