07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MUNICIPIO DE MANACAPURU Advogado do(a) APELADO: ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A O processo nº 0000020-43.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
28/11/2019 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2018 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/04/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/04/2018 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/04/2018 09:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANO DE SOUZA GUIMARAES - CÓPIA
16/04/2018 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
16/04/2018 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/04/2018 10:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/09/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/09/2017 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/09/2017 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305608 OFICIO
08/09/2017 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43
08/09/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/09/2017 17:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/08/2014 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/08/2014 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/08/2014 17:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401584 OFICIO
30/07/2014 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/O
29/07/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
16/07/2014 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2014 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/07/2014 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
02/07/2014 13:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/06/2014 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
12/08/2013 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
12/08/2013 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
11/07/2013 08:25

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
19/06/2013 09:40

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300744 para WASHINGTON RÉGIS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM
11/06/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25 E
11/06/2013 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ INTIMAÇÃO
28/05/2013 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
27/05/2013 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/05/2013 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25/D
14/05/2013 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CERTIFICAR
20/03/2013 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/03/2013 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/03/2013 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3043544 OFICIO
05/03/2013 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/C
05/03/2013 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO -
28/02/2013 19:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/11/2012 12:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2012 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
08/11/2012 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
07/11/2012 17:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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