06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R.

R.

CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A, LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023-A, MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO - PI7776-A, ALEXANDRE DE CASTRO GOUVEIA LIMA FILHO - PI7408 O processo nº 0023311-58.2015.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/07/2021 00:58

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 13/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:11

Juntada de manifestação
21/05/2021 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/05/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/05/2020 14:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 997 - STJ (1679536, 1724834, 1728239)
12/05/2020 14:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
12/05/2020 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2020 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
06/11/2019 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/11/2019 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
22/10/2019 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/10/2019 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811614 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
03/09/2019 16:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 225/2019, FN
13/08/2019 14:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 225/2019 - FAZENDA NACIONAL
13/08/2019 08:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/08/2019 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
06/08/2019 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/08/2019 09:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
07/02/2019 15:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/02/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/02/2019 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/01/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656636 CONTRA-RAZOES
03/12/2018 13:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP NO DIA 30/11/2018
24/09/2018 19:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578686 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/09/2018 13:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 421/18 - FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 10:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2018 - FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/08/18 ÀS PÁGINAS 884/1255
24/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -
16/08/2018 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/08/2018 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
01/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADO NO DIA 01/06/2018 DA PÁGINA 500 A 578
28/05/2018 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2018
15/05/2018 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2018 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/02/2018 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4416644 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/02/2018 17:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
29/01/2018 11:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2018 - FAZENDA NACIONAL
26/01/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136
26/01/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 -
19/01/2018 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/01/2018 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
18/08/2017 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966
10/08/2017 16:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2017
12/07/2017 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2017 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/07/2017 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/07/2017 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4258000 PARECER (DO MPF)
07/07/2017 12:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 328/2017 - PRR
04/07/2017 15:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 328/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
26/06/2017 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2017 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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