TRF1 - 1002470-97.2021.4.01.4005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA, RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM - PI6352-A O processo nº 1002470-97.2021.4.01.4005 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 03-06-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
18/10/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 20:19
Juntada de parecer
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30/09/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2022 16:00
Conclusos para decisão
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28/09/2022 14:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
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28/09/2022 14:04
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2022 16:43
Recebidos os autos
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27/09/2022 16:43
Recebido pelo Distribuidor
-
27/09/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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