TRF1 - 1002271-91.2020.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS

Advogados

MURILO SUDRE MIRANDA

CPF *61.***.*93-49

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF *03.***.*90-17

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS

CNPJ: 25.042.219/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 09:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/02/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/01/2023 15:55

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 15:40

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2022 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/05/2022 09:51

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2022 01:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS em 27/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 00:12

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 07/04/2022 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/04/2022 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 11:58

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 11:53

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 14:05

    Outras Decisões

  • 15/12/2021 22:23

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 11:18

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 15:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2021 09:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/07/2021 07:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS em 05/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 09:51

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 14:04

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2021 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2021 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2021 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 09:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS em 11/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 10:30

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002271-91.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Neste contexto, converto o título extrajudicial em título executivo judicial, para fins de prosseguimento do feito, com a expedição do requisitório de pagamento.

    Intimem-se desta sentença.

    Transitado em julgado, certifique-se.

    Na sequência, confeccione-se a requisição de pagamento, dando ciência do seu conteúdo às partes, pelo prazo de 15 [quinze] dias. (...)

  • 29/03/2021 07:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 07:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2021 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS em 10/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 11:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/11/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/10/2020 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 14:05

    Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 20/10/2020 10:46

    Outras Decisões

  • 16/10/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2020 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 13:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 25/09/2020 13:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/09/2020 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/09/2020 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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