26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016272-50.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALYCE EDER CASTRO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - PA30988 POLO PASSIVO:SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. e outros Destinatários: MARIA ALYCE EDER CASTRO PINHEIRO GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - (OAB: PA30988) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1016272-50.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALYCE EDER CASTRO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - PA30988 POLO PASSIVO:SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. e outros DESPACHO 1.

CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade deverá apresentar toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 2.

Apresentada a contestação ou decorrido o prazo sem manifestação, VISTA à parte autora para manifestação quanto aos termos da contestação/laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2.1 Sendo apresentada proposta de acordo com aceitação integral pela parte autora, solicita-se após a manifestação dos autos o envio de mensagem eletrônica [email protected] buscando agilizar o procedimento de homologação da transação firmada entre as partes. 3.

Transcorrido o prazo da parte autora para manifestação sobre a contestação ou sendo esta apresentada, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal
15/04/2025 14:00

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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