29/11/2021 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/11/2021 14:21

Juntada de Informação
29/11/2021 14:21

Juntada de Certidão
27/11/2021 14:17

Decorrido prazo de OMICRON PARTICIPACOES S/A em 26/11/2021 23:59.
23/11/2021 16:49

Juntada de contrarrazões
29/10/2021 14:04

Juntada de manifestação
25/10/2021 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:04

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:50

Juntada de apelação
21/09/2021 16:53

Decorrido prazo de OMICRON PARTICIPACOES S/A em 20/09/2021 23:59.
08/09/2021 19:41

Juntada de apelação
17/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 21:00

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:40

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2021 17:03

Conclusos para decisão
23/07/2021 16:58

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:50

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:37

Conclusos para decisão
08/06/2021 02:17

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.
27/04/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:37

Conclusos para decisão
10/03/2021 01:14

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
19/01/2021 17:02

Juntada de outras peças
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000166-90.2002.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME PEDRO ANDRADE TRIGO - (OAB: BA16892) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 15:11

Juntada de Certidão de processo migrado
12/01/2021 15:10

Juntada de volume
24/11/2020 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/11/2020 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2020 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLS, EM 23/10/20, CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO
25/09/2019 16:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2019 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Movimentação excluída em 26/08/2019 por BA389203 -
05/07/2011 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - AG JULGAMENTO DA ANULATORIA 94.5424-6
31/05/2011 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETI. C/COTA.
23/05/2011 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2011 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2011 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/04/2011 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/04/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2011 15:32

Conclusos para despacho
31/01/2011 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.
31/01/2011 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/01/2011 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 28/01/2011.
24/01/2011 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/01/2011 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2010 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/2010 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2010 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2005 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT
31/01/2005 14:23

OFICIO EXPEDIDO
28/01/2005 12:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/01/2005 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
01/01/2005 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
08/11/2004 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/09/2004 07:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN OUTRAS
24/09/2004 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PFN OUTRAS
20/09/2004 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2004 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2004 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
31/08/2004 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/08/2004 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/08/2004 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2004 17:46

Conclusos para decisão
22/07/2004 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/07/2004 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91 CANELA POR PERPETUA
16/07/2004 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PFN PILHA 01
15/07/2004 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/07/2004 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2004 09:51

Conclusos para despacho
12/07/2004 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO
08/07/2004 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET
02/03/2004 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TV STA BARBARA 04, 9º ANDAR COMERCIO POR DANIELA PORTELA
02/03/2004 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/03/2004 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2003 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/12/2003 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2003 16:47

Conclusos para despacho
07/11/2003 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
22/10/2003 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.DANIELA DE MIRANDA PORTELA,TV. S. BARBARA, 04,COMERCIO
21/10/2003 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/10/2003 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/10/2003 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/10/2003 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/09/2003 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/08/2003 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - R ARAUJO PINHO 91 CANELA POR ELIAS
23/05/2003 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2003 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2003 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2003 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/05/2003 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2003 14:55

Conclusos para despacho
07/03/2003 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT/PETICAO
18/02/2003 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/02/2003 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/02/2003 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2003 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/01/2003 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2002 17:38

Conclusos para despacho
30/10/2002 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETI
18/10/2002 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRV SANTA BARBARA 04, 9O ANDAR COMERCIO
17/10/2002 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2002 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/10/2002 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2002 07:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2002 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2002 13:21

Conclusos para despacho
17/07/2002 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
09/07/2002 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TRAVESSA STA. BARBARA, 04, 9 ANDAR, COMERCIO
08/07/2002 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2002 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/07/2002 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/07/2002 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2002 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2002 12:00

Conclusos para despacho
22/03/2002 11:09

INICIAL AUTUADA
08/01/2002 17:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2002

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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