06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005403-49.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THOMPSON ESPINDOLA DE PAULA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL EGIDIO COSTA NETO - MA2333 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União (ID 2150909215).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal Titular
14/12/2019 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/01/2019 15:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROTOCOLO SIREC 201900026, DE 31/01/2019
31/01/2019 11:35

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - trasladei copia da sentença para os autos da ação 55829-65.2014
11/12/2018 17:15

REMESSA ORDENADA: TRF
11/12/2018 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2018 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/11/2018 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/11/2018 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2018 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2018 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2018 14:30

Conclusos para despacho - vindos do exequente
05/11/2018 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2018 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 29/08/2018
21/09/2018 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/08/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/08/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/08/2018 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/04/2018 17:04

Conclusos para decisão- VINDOS DO EXEQUENTE
23/04/2018 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2018 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 13/04/2018
12/04/2018 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos efetivamente em 21/02/2018 e lançados nesta data
15/02/2018 10:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/02/2018 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08.02.2018
06/02/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/02/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/02/2018 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2017 14:15

Conclusos para decisão- vindosdoexequente
19/10/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2017 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2017 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/06/2017
16/06/2017 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/06/2017 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2017 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO AUTOR
13/06/2017 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/06/2017 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06.06.2017
01/06/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2017 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2016 12:23

Conclusos para despacho
07/11/2016 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/10/2016 15:46

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 208/208-VERSO
25/10/2016 16:27

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - MOVIMENTACAO REALIZADA POR EQUIVOCO
20/10/2016 14:24

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)
20/10/2016 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/08/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20137
31/05/2016 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2016 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/05/2016
11/04/2016 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/04/2016 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/04/2016.
24/02/2016 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/02/2016 09:04

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE
24/02/2016 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA 4ª VARA
18/02/2016 14:52

Conclusos para decisão
25/09/2015 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015 19:49

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 25/09/2015
28/05/2015 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2015 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2015 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2015 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/01/2015 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 670 - PFN
13/01/2015 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/12/2014 16:19

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO N. 59638 - PARTE AUTORA
17/12/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/12/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 12/12/2014.
28/11/2014 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2014 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/11/2014 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
27/11/2014 09:44

Conclusos para decisão
04/09/2014 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.(DEPENDENTE: 16134-75.2012.4.01.3700)
21/08/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2014 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - Adv. Autor.
01/08/2014 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/05/2014 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2014 15:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
07/05/2014 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. C. 235/14 - Fazenda Nacional.
02/05/2014 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2014 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN.
28/02/2014 13:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/02/2014 13:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 235/2014 - PFN
28/02/2014 12:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. C. 122/14 - UNIÃO.
28/02/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO
21/02/2014 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N.34 DE 18/02/14
13/02/2014 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/02/2014 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/02/2014 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 122/2014 - UNIÃO
10/02/2014 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2014 15:01

Conclusos para decisão
07/02/2014 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/02/2014 11:16

INICIAL AUTUADA
06/02/2014 12:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
06/02/2014 12:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
06/02/2014 11:08

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
06/02/2014 11:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
06/02/2014 11:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
05/02/2014 12:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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