TRF1 - 1012987-22.2024.4.01.9999

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO - CPF: *32.***.*34-87 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO Advogados do(a) APELANTE: REGINALDO DE JESUS SANTOS - BA37952-A, GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438-S APELADO: ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO - CPF: *32.***.*34-87 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI - PE18438-S, REGINALDO DE JESUS SANTOS - BA37952-A O processo nº 1012987-22.2024.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]