22/05/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BELIT REGIS DE OLIVEIRA DUARTE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de BRIAN REGIS DUARTE em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:39

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007056-81.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

R.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - RO12599, MATHEUS FIGUEIRA LOPES - RO6852, RAFAEL BALIEIRO SANTOS - RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - RO6537, ARTHUR NOGUEIRA PRADO - RO10311 e MAIRA BENARROSH MACEDO - RO9402 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BELIT REGIS DE OLIVEIRA DUARTE FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - (OAB: RO6537) RAFAEL BALIEIRO SANTOS - (OAB: RO6864) B.

R.

D.

MAIRA BENARROSH MACEDO - (OAB: RO9402) ARTHUR NOGUEIRA PRADO - (OAB: RO10311) FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI - (OAB: RO6537) RAFAEL BALIEIRO SANTOS - (OAB: RO6864) BELIT REGIS DE OLIVEIRA DUARTE MATHEUS FIGUEIRA LOPES - (OAB: RO6852) ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA - (OAB: RO12599) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:56

Decorrido prazo de BRIAN REGIS DUARTE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 18:18

Expedição de Documento RPV.
05/03/2025 13:20

Juntada de manifestação
17/02/2025 17:35

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
03/01/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BRIAN REGIS DUARTE em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/11/2024 09:20

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a B. R. D. - CPF: *83.***.*05-75 (AUTOR)
27/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:33

Juntada de parecer
25/09/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:56

Juntada de réplica
15/08/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:30

Juntada de contestação
24/06/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:45

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
13/06/2024 00:31

Decorrido prazo de BRIAN REGIS DUARTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de BRIAN REGIS DUARTE em 12/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:33

Perícia agendada
15/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/05/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 08:20

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/05/2024 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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