15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005864-55.2020.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARTA HILARIO DA SILVA PASSARELI Advogado do(a) REU: NEILTON MESSIAS DOS SANTOS - AC2407 DESPACHO Defiro parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Publico Federal na petição id 2181908265.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação acerca da proposta de TAC e do Termo de Adesão ao PRA apresentados pela parte ré.

Intimem-se.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Titular
01/12/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:28

Expedição de Carta precatória.
18/10/2022 20:15

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:31

Juntada de parecer
12/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:45

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 01:38

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:29

Expedição de Carta precatória.
30/11/2021 19:30

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:30

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:31

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:27

Juntada de Parecer
05/07/2020 13:13

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 14:51

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/05/2020 12:49

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 16:26

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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