26/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/05/2025 08:55

Juntada de outras peças
21/05/2025 13:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044990-05.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FREITAS E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO e outros Destinatários: FREITAS E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA RENAN LEMOS VILLELA - (OAB: RS52572) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
16/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 12:36

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:57

Juntada de pedido de desistência da ação
13/05/2025 12:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF 1044990-05.2025.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FREITAS E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO DESPACHO Intime-se a impetrante para emendar a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o benefício econômico pretendido na presente ação, e para que recolha as custas iniciais com base no novo valor da causa.

Consigno que as regras sobre o valor da causa são de ordem pública, o que afasta a possibilidade de a parte atribuir-lhe valor de forma aleatória.

Ao contrário, o valor da causa deve aproximar-se, tanto quanto possível, do real valor econômico da demanda, podendo o juiz, inclusive, determinar, de ofício, a sua retificação.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
09/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
09/05/2025 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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