28/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 13:30

Juntada de Informação
28/08/2025 13:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:33

Juntada de ciência
03/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:03

Conhecido o recurso de ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-65 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 22:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 19:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1014305-65.2024.4.01.4300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/04/2025 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 13:54

Recebidos os autos
11/04/2025 13:54

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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