STJ - 0035676-70.2012.4.01.3800

26/05/2023 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2023 09:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1094295/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1094295 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1986431 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, ELIANA MARIA DA SILVA, ELIANA MARIA LABARRERE, ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINS, ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZ, ELIAS DA SILVA ANTUNES, ELIDIMAR SERGIO SO

08/03/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

07/03/2023 18:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094295/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1986431/MG

08/02/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 07/02/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1094295/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1274.

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1094295/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1094295/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

25/11/2022 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1094295/2022

25/11/2022 22:28

Protocolizada Petição 1094295/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

17/11/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 550914/2022 - AgInt nos EDcl no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550914 - AgInt nos EDcl no REsp 1986431 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, ELIANA MARIA DA SILVA, ELIANA MARIA LABARRERE, ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINS, ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZ, ELIAS DA SILVA ANTUNES, ELIDIMAR SERGIO S

03/11/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550914/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1986431/MG

16/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 550914/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 550914/2022 -

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550914/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550914/2022

27/06/2022 16:43

Protocolizada Petição 550914/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

06/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022 Petição Nº 283191/2022 - EDcl

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283191 - EDcl no REsp 1986431 - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 22:30

Embargos de Declaração de ELIANA MARIA DA SILVA, ELIANA MARIA LABARRERE, ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINS, ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZ, ELIAS DA SILVA ANTUNES, ELIDIMAR SERGIO SOARES, ELIEDIR MARCELINA DOS SANTOS SIMOES, ELIENE SILVA, ELIEZER SAMPAIO D

17/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 283191/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 283191/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 283191/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

13/04/2022 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 283191/2022

13/04/2022 14:21

Protocolizada Petição 283191/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2022

06/04/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 20:10

Conhecido em parte o recurso de ELIANA MARIA DA SILVA, ELIANA MARIA LABARRERE, ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINS, ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZ, ELIAS DA SILVA ANTUNES, ELIDIMAR SERGIO SOARES, ELIEDIR MARCELINA DOS SANTOS SIMOES, ELIENE SILVA, ELIEZER SAM

14/03/2022 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 170912/2022

14/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 170912/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2022

23/02/2022 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/02/2022 09:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2032232)

22/02/2022 10:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 15:30

Conheço do agravo de ELIANA MARIA DA SILVA, ELIANA MARIA LABARRERE, ELIANE APARECIDA FAGUNDES MARTINS, ELIANE FARIA RAMOS DE JIMENEZ, ELIAS DA SILVA ANTUNES, ELIDIMAR SERGIO SOARES, ELIEDIR MARCELINA DOS SANTOS SIMOES, ELIENE SILVA, ELIEZER SAMPAIO DOS SA

16/02/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/02/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 68067 (2011/0246696-7)

10/02/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/01/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO