27/08/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:50

Juntada de manifestação
04/08/2025 04:11

Publicado Sentença Tipo A em 04/08/2025.
04/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIONEI CAMPANHONI - CPF: *69.***.*12-68 (AUTOR)
27/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/06/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 13:19

Declarada incompetência
26/05/2025 22:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:41

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1026998-47.2024.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: _____ Autor(a) __X___ Réu(Ré) _____ Embargante _____ Embargado(a) _____ Exequente _____ Executado(a) _____ Perito _____ MPF _____ DPU ____ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento, constante no ID número ____________. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. _X___ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 09/05/2025 NERZI DIAS PINA ASSINADO DIGITALMENTE
09/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:56

Juntada de manifestação
05/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:32

Juntada de contestação
18/03/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
06/12/2024 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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