STJ - 0008922-29.2010.4.01.3811

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5197/2024

09/01/2024 12:24

Protocolizada Petição 5197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

05/07/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2022 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579591/2022

05/07/2022 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 13:40

Protocolizada Petição 579591/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

01/07/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2022 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO