TRF1 - 1001371-34.2025.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROMULO RAMOS LEAL

CPF *82.***.*53-68

Advogados

RODRIGO ARAUJO MOURA

OAB: 28546/BA

CPF *08.***.*69-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

DIRETOR DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de ROMULO RAMOS LEAL em 22/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 00:42

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001371-34.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROMULO RAMOS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARAUJO MOURA - BA28546 POLO PASSIVO:DIRETOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR e outros Destinatários: ROMULO RAMOS LEAL RODRIGO ARAUJO MOURA - (OAB: BA28546) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 13/05/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 19:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2025 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 19:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2025 19:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2025 19:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2025 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 19:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/04/2025 19:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/04/2025 16:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/04/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:46

    Juntada de resposta

  • 23/04/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 08:38

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 22/04/2025 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2025 15:11

    Juntada de resposta

  • 11/03/2025 18:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2025 17:51

    Decorrido prazo de ROMULO RAMOS LEAL em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 16:19

    Decorrido prazo de DIRETOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 06:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 06:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 06:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 06:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 09:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 09:43

    Concedida a Segurança a ROMULO RAMOS LEAL - CPF: *82.***.*53-68 (IMPETRANTE)

  • 18/02/2025 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 18:32

    Juntada de parecer do mpf

  • 14/02/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de DIRETOR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2025 15:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/01/2025 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 15:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/01/2025 15:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/01/2025 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 16:01

    Juntada de resposta

  • 17/01/2025 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2025 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2025 14:30

    Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO RAMOS LEAL - CPF: *82.***.*53-68 (IMPETRANTE)

  • 16/01/2025 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 12:58

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 14/01/2025 12:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/01/2025 11:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 11:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/01/2025 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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