07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HILDEBRANDO JOSE VALADARES DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A APELADO: HILDEBRANDO JOSE VALADARES DA SILVA FILHO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA19260-A O processo nº 0038396-50.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/02/2020 10:34

Conclusos para decisão
13/12/2019 02:15

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 02:15

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 02:14

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 08:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/03/2019 08:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2019 08:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/03/2019 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/03/2019 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685946 PETIÇÃO
13/03/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/03/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/03/2019 13:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/08/2018 13:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2018 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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