08/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ROSANGELA BENTA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO ARAUJO PEREIRA - GO33847-A O processo nº 0052303-15.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/08/2020 04:36

Decorrido prazo de ROSANGELA BENTA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 04:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
09/06/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 18:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2018 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:05

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
14/12/2016 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2016 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
07/12/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
25/11/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
23/11/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016
21/11/2016 18:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-21/G
11/11/2016 12:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/11/2016 12:54

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/11/2016 12:51

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/11/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/D
08/11/2016 20:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/10/2016 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2016 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
05/10/2016 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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