TRF1 - 0050608-97.2011.4.01.3800

28/08/2025 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02

28/08/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

07/05/2025 13:27

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

07/05/2025 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/05/2025 17:01

Homologada a Desistência do Recurso

25/09/2024 13:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

25/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 24/09/2024 23:59.

23/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024 19:07

Recurso Especial Admitido

30/07/2024 19:07

Recurso Extraordinário não admitido

13/01/2023 16:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

13/01/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2022 16:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:15

Recebidos os autos

18/09/2022 21:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 22:21

Baixa Definitiva

31/08/2022 22:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/05/2021 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU em 07/05/2021 23:59.

27/03/2021 16:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

27/03/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

19/03/2021 00:00

Intimação

18/03/2021 10:22

Conclusos para decisão

18/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 08:11

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 08:11

Juntada de volume

30/01/2021 08:11

Juntada de volume

30/01/2021 08:11

Juntada de volume

15/12/2020 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2018 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/09/2018 13:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/09/2018 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4562154 CONTRA-RAZOES

10/09/2018 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4562153 CONTRA-RAZOES

10/09/2018 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560652 PETIÇÃO

29/08/2018 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/08/2018 09:24

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 06/08

24/07/2018 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450560 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

24/07/2018 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450561 RECURSO ESPECIAL (INSS)

24/05/2018 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455389 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

24/05/2018 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4455690 RECURSO ESPECIAL (INSS)

10/04/2018 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/03/2018 17:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA 20/03/2018

21/02/2018 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 352

19/12/2017 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/12/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

13/12/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes

27/11/2017 15:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 980/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

24/11/2017 06:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.11.2017 E DIVULGADA EM 23.11.2017

22/11/2017 11:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017

17/11/2017 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

16/11/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2017 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351783 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

31/10/2017 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/10/2017 07:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305663 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/10/2017 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/10/2017 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305657 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/09/2017 16:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/09/2017 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DPU

22/08/2017 14:56

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/08/2017 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253000 PETIÇÃO

05/06/2017 12:57

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/06/2017 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/05/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213427 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

23/05/2017 18:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/05/2017 15:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/04/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

07/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Nº de folhas do processo: 321

03/04/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

31/03/2017 11:39

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

31/03/2017 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/03/2017 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

31/03/2017 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

28/03/2017 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/03/2017 18:14

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

15/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido e deu parcial provimento à apelação

21/02/2017 10:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 138/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

20/02/2017 12:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/02/2017 13:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2017

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

12/12/2014 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/12/2014 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

12/12/2014 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

03/12/2014 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3408128 PARECER (DO MPF)

11/07/2014 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/07/2014 07:53

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

01/07/2014 13:12

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO

27/06/2014 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

27/06/2014 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

09/04/2013 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/04/2013 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

09/04/2013 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

08/04/2013 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES