12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014892-24.2016.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014892-24.2016.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: BENTO ANTONIO GAIA NETO Advogado do(a) APELANTE: ARTHUR HOUAT NERY DE SOUZA - PA20782 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/12/2020 03:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/12/2017 09:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME.
21/11/2017 10:43

REMESSA ORDENADA: TRF
29/09/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/09/2017
20/09/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2017 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 143 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. CONSIDERANDO QUE O APELANTE DECLAROU QUE DESEJA ARRAZOAR O RECURSO EM SUPERIOR INSTÂNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO. PUBLIQUE-SE..
19/09/2017 10:31

Conclusos para despacho
14/09/2017 13:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET.N.52225/17
28/08/2017 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF
28/08/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 29/08/2017
25/08/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/08/2017 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/08/2017 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/08/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/08/2017 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2017 15:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 137
31/07/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2017 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
28/06/2017 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2017 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
20/06/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS
25/04/2017 13:23

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/02/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE 16/02/2017
14/02/2017 14:06

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
14/02/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/02/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ISTO POSTO, ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397), RAZÃO
07/11/2016 17:21

Conclusos para decisão
22/08/2016 16:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA
09/08/2016 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
28/07/2016 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/07/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 050756 DE 06/07/2016
28/07/2016 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2016 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/06/2016 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29-06-2016
27/06/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/06/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
15/06/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/06/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2016 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/05/2016 17:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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