TRF1 - 1019411-86.2024.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:44
Juntada de cumprimento de sentença
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31/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
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31/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:37
Juntada de Informações prestadas
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14/06/2025 08:31
Decorrido prazo de EVERALDO SANTANA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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14/06/2025 00:52
Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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30/05/2025 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1019411-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERALDO SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.
Defiro a AJG.
Declaro o trânsito em julgado da sentença.
Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.
Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.
Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
23/05/2025 10:49
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2025 10:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2025 10:49
Transitado em Julgado em 23/05/2025
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23/05/2025 10:49
Juntada de Certidão
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23/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 10:49
Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO SANTANA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*32-87 (AUTOR)
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23/05/2025 10:49
Homologada a Transação
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21/05/2025 17:13
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 16:19
Juntada de pedido de homologação de acordo
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19/05/2025 00:20
Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2025.
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17/05/2025 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019411-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVERALDO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVERALDO SANTANA DOS SANTOS JULIANO SILVA LEITE - (OAB: BA29502) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
15/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 12:15
Processo devolvido à Secretaria
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07/05/2025 12:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/12/2024 11:25
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 00:40
Decorrido prazo de EVERALDO SANTANA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
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21/10/2024 14:29
Juntada de manifestação
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21/10/2024 10:42
Juntada de petição intercorrente
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10/10/2024 09:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:07
Juntada de Certidão
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10/10/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/10/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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08/10/2024 13:48
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:09
Juntada de laudo pericial
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02/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
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02/08/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
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02/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 12:57
Perícia agendada
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25/07/2024 11:15
Recebidos os autos
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25/07/2024 11:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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17/07/2024 06:17
Juntada de dossiê - prevjud
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16/07/2024 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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16/07/2024 16:27
Juntada de Informação de Prevenção
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16/07/2024 14:22
Recebido pelo Distribuidor
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16/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/07/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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