TRF1 - 1041263-09.2023.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRUNA HANNELE GONDIM DE SOUZA NOVAES

CPF *72.***.*83-02

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 56253/GO

CPF *00.***.*15-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

CNPJ: 13.013.263/0058-12

Advogados

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB: 5408/RO

CPF *09.***.*56-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 14:27

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de BRUNA HANNELE GONDIM DE SOUZA NOVAES em 05/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 17:47

    Juntada de manifestação

  • 14/05/2025 12:44

    Publicado Intimação polo ativo em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

    Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1041263-09.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe POLO ATIVO: BRUNA HANNELE GONDIM DE SOUZA NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto: [a] Extingo o feito para a IES, sem resolução do mérito, em razão de sua ilegitimidade passiva (art. 485, VI, CPC/2015). [b] Quanto aos demais réus, rejeito o pedido (CPC art. 487 I).

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

    A exigibilidade, contudo, resta suspensa, em razão da AJG anteriormente deferida.

    I - Intimem-se.

    II - Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

  • 12/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 16:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2025 16:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2025 16:04

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 05/05/2025 09:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 09:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2025 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2025 16:40

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/03/2025 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/01/2025 01:47

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 13:09

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2024 12:42

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1032743-75.2023.4.01.0000

  • 13/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:05

    Decorrido prazo de BRUNA HANNELE GONDIM DE SOUZA NOVAES em 12/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 17:03

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 14/10/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 11:02

    Juntada de documentos diversos

  • 09/08/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/04/2024 11:23

    Cancelada a conclusão

  • 22/04/2024 20:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 20:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/01/2024 10:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/01/2024 10:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/12/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/12/2023 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:02

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 18:07

    Juntada de contestação

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de contestação

  • 09/05/2023 07:14

    Juntada de contestação

  • 03/05/2023 14:21

    Juntada de comunicações

  • 02/05/2023 09:48

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 17:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2023 17:15

    Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA HANNELE GONDIM DE SOUZA NOVAES - CPF: *72.***.*83-02 (AUTOR)

  • 25/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 25/04/2023 16:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/04/2023 14:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/04/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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