29/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 17:49

Juntada de Informação
28/08/2025 17:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:39

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA - CNPJ: 07.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO - BA49126-A, PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES - BA20501-A, ELLEN BIANCA LIMA DA CONCEICAO - BA70047-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1017663-74.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
06/02/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 11:00

Recebidos os autos
05/02/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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