03/06/2025 17:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:22

Retirado de pauta
08/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: IGOR LUBIANA CHISTE - ES23644-A, VANDER SANTOS GIUBERTI - ES23515-A, LARISSA DE AGUIAR BAIENSE MAMERI - ES25850-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009200-79.2024.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2025 05:41

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 05:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
11/04/2025 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 10:29

Recebidos os autos
11/04/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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