14/08/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 12:19

Cancelada a conclusão
16/07/2025 20:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 20:52

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido prazo de FOL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - ME em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004473-74.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, GESSICA PORTO MAGALHAES - BA42103, LUCIANA ROCHA DE ABREU - BA13247 REU: FOL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (DISPOSITIVO) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte requerida, FONAZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PROD DE LIMPEZA LTDA ME (CNPJ n° 17.009.294.0001-15) a pagar à autora a quantia de R$ 355.957,61 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), atualizado até 17de abril de 2018, quantum que deverá ser monetariamente corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, de acordo com o art. 406 do Código Civil, até 8.12.2024, a partir de quando passará a ser atualizado unicamente pela Taxa SELIC (EC 113/2021, art. 3º, por simetria), tudo conforme for apurado em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos.

Condeno a parte requerida, ainda, no pagamento das custas e verba honorária, esta última fixada em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Decorrido o prazo recursal in albis e certificado o trânsito em julgado, se nada for requerido em termos de execução, os autos deverão ser arquivados com baixa na Distribuição.
13/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
20/12/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:55

Juntada de petição intercorrente
14/09/2024 18:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 18:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2024 18:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 13:27

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
28/11/2023 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2023 21:31

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 13:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 14:32

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:33

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
27/10/2022 00:31

Decorrido prazo de FOL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - ME em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 12:38

Juntada de diligência
30/09/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 11:23

Expedição de Mandado.
16/09/2022 12:52

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 05:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:23

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 09:02

Juntada de diligência
27/05/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 09:09

Juntada de diligência
16/05/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 15:24

Expedição de Mandado.
11/05/2022 15:18

Expedição de Mandado.
05/04/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:55

Conclusos para despacho
07/12/2021 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 21:24

Juntada de diligência
24/11/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 15:49

Juntada de manifestação
22/06/2021 18:22

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 23:40

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 09:15

Mandado devolvido para redistribuição
18/02/2021 09:15

Juntada de diligência
12/01/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2020 20:56

Mandado devolvido sem cumprimento
06/12/2020 20:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/10/2020 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/08/2020 13:54

Expedição de Mandado.
13/08/2020 13:47

Expedição de Mandado.
29/05/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 10:59

Conclusos para despacho
21/05/2020 03:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 15:06

Juntada de manifestação
15/04/2020 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:50

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:49

Mandado devolvido sem cumprimento
13/09/2019 16:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2019 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/06/2019 18:56

Expedição de Mandado.
25/06/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 17:17

Conclusos para despacho
21/06/2019 17:17

Juntada de Certidão
15/04/2019 13:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA
15/04/2019 13:26

Juntada de Informação de Prevenção.
13/04/2019 09:06

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2019 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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