STJ - 0002392-34.2017.4.01.3400

18/02/2022 12:05

Transitado em Julgado em 18/02/2022

10/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 17:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

08/06/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/06/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/06/2021 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 09:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 13:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

28/05/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO