27/08/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:42

Juntada de contrarrazões
31/07/2025 14:41

Juntada de contrarrazões
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:47

Juntada de recurso extraordinário
21/07/2025 11:34

Juntada de recurso especial
08/07/2025 00:43

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) APELANTE: DAVI SILVA - MA27373-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, FREDERICH MARX SOARES COSTA - MA9575-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A APELADO: MUNICIPIO DE ANAPURUS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS-MA, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1095306-90.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
18/03/2025 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 11:38

Recebidos os autos
14/03/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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