29/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2025 09:21

Juntada de Informação
29/07/2025 09:21

Juntada de Informação
29/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:04

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: AUTOR: SEBASTIAO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
13/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 17:02

Juntada de apelação
31/03/2025 13:53

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 12:03

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:27

Juntada de manifestação
19/06/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:12

Juntada de impugnação
05/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:00

Juntada de contestação
26/01/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 12:23

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/01/2024 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO DA CRUZ - CPF: *68.***.*89-91 (AUTOR)
01/12/2023 14:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 22:49

Juntada de petição intercorrente
22/07/2023 22:18

Juntada de manifestação
05/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
05/07/2023 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2023 20:56

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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