TRF1 - 1044254-36.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LUZIANIA RENDERING LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-A, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1044254-36.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/12/2024 14:53
Recebido pelo Distribuidor
-
30/12/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003958-64.2023.4.01.3602
Jussania Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucelia Silva de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2023 12:54
Processo nº 0005106-16.2007.4.01.3400
Sindicato Servidores Poder Legislativo F...
Uniao Federal
Advogado: Gerson Mendonca Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2007 13:33
Processo nº 1023478-88.2024.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
La Business Publicidades LTDA
Advogado: Daniel Puga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2024 15:23
Processo nº 1023478-88.2024.4.01.3500
Procuradoria da Fazenda Nacional
La Business Publicidades LTDA
Advogado: Daniel Puga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2025 14:52
Processo nº 1016442-48.2017.4.01.3400
Uniao Federal
Lindalva Goncalves Reis
Advogado: Ulisses Borges de Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2017 18:34