TRF1 - 1008953-86.2019.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL DO BRASIL

CNPJ: 00.523.354/0001-10

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ: 33.683.111/0003-60

SECRETARIO DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO MERCADO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

SECRETARIO DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL WAGNER LENHAR

GERENTE DO ESCRITORIO DE CONSIGNATARIAS DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

Advogados

FELIPE PORTO PADILHA

OAB: 33624/PE

CPF *47.***.*61-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1008953-86.2019.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: UNIAO DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL DO BRASIL TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIÃO FEDERAL, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO MERCADO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DESPACHO Vista à impetrante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF

  • 03/09/2020 16:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/09/2020 16:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 02/07/2020 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/07/2020 14:58

    Juntada de diligência

  • 23/06/2020 21:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/06/2020 21:19

    Juntada de diligência

  • 23/06/2020 11:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/06/2020 11:44

    Juntada de diligência

  • 22/06/2020 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/06/2020 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/06/2020 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/06/2020 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/05/2020 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 08/05/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 15:32

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2020 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 12:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/05/2020 00:19

    Juntada de apelação

  • 27/04/2020 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2020 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 16:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/04/2020 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2020 13:40

    Juntada de contrarrazões

  • 18/03/2020 08:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 16:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2020 15:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/03/2020 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2020 15:59

    Concedida a Segurança

  • 03/05/2019 11:34

    Decorrido prazo de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO MERCADO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 11:34

    Decorrido prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 02/05/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 01:44

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2019 18:03

    Juntada de Parecer

  • 29/04/2019 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2019 18:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/04/2019 15:31

    Juntada de contestação

  • 15/04/2019 00:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2019 18:24

    Juntada de diligência

  • 12/04/2019 18:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/04/2019 18:15

    Juntada de diligência

  • 12/04/2019 18:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/04/2019 08:35

    Juntada de diligência

  • 12/04/2019 08:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/04/2019 18:15

    Juntada de diligência

  • 11/04/2019 18:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/04/2019 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2019 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2019 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/04/2019 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2019 18:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/04/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 16:05

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 09/04/2019 16:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 09/04/2019 16:04

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 08/04/2019 19:21

    Juntada de procuração

  • 07/04/2019 21:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2019 21:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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