TRF1 - 1038815-05.2019.4.01.3400
1ª instância - 6ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1038815-05.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA.
REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CLUBE 9 DE JULHO DESPACHO Vista à autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Brasília, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF -
17/02/2023 16:36
Juntada de contrarrazões
-
16/02/2023 17:58
Juntada de contrarrazões
-
06/02/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2023 11:43
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2023 01:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 19:09
Decorrido prazo de CLUBE 9 DE JULHO em 29/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 18:18
Juntada de apelação
-
03/11/2022 15:45
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2022 09:44
Juntada de petição intercorrente
-
24/10/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2022 18:01
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2022 15:55
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 03:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:18
Decorrido prazo de PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA. em 22/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 17:44
Juntada de contrarrazões
-
08/08/2022 21:40
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2022 21:37
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 09:58
Juntada de ato ordinatório
-
29/07/2022 08:21
Decorrido prazo de CLUBE 9 DE JULHO em 28/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:17
Juntada de embargos de declaração
-
12/07/2022 13:00
Juntada de embargos de declaração
-
06/07/2022 20:36
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 10:28
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 10:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/06/2022 18:35
Conclusos para julgamento
-
21/06/2022 04:33
Decorrido prazo de PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA. em 20/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 15:05
Juntada de ato ordinatório
-
27/05/2022 08:16
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 08:02
Decorrido prazo de CLUBE 9 DE JULHO em 26/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 14:15
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2022 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 16:32
Juntada de ato ordinatório
-
25/03/2022 16:14
Juntada de manifestação
-
22/03/2022 10:50
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 23:31
Juntada de manifestação
-
24/02/2022 00:50
Decorrido prazo de CLUBE 9 DE JULHO em 23/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
01/02/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
31/01/2022 14:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/01/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
05/11/2021 01:48
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/11/2021 23:59.
-
12/10/2021 02:29
Decorrido prazo de CLUBE 9 DE JULHO em 11/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 19:15
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 16:08
Juntada de manifestação
-
22/09/2021 11:51
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2021 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 14:25
Juntada de ato ordinatório
-
10/06/2021 23:19
Juntada de manifestação
-
08/06/2021 02:23
Decorrido prazo de PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA. em 07/06/2021 23:59.
-
06/05/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 15:24
Juntada de ato ordinatório
-
06/05/2021 15:22
Desentranhado o documento
-
06/05/2021 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 14:50
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2021 10:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/03/2021 16:54
Juntada de ato ordinatório
-
23/12/2020 19:12
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2020 09:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/11/2020 15:49
Juntada de ato ordinatório
-
08/10/2020 19:24
Juntada de manifestação
-
14/09/2020 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 16:02
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2020 08:35
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2020 10:55
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2020 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2020 15:29
Juntada de ato ordinatório
-
06/06/2020 04:29
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/06/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 23:00
Juntada de manifestação
-
19/05/2020 17:35
Decorrido prazo de PROWARE 2000 TELECOMUNICACAO, SOM E IMAGEM LTDA. em 18/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 23:40
Juntada de impugnação
-
30/04/2020 09:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2020 11:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2020 10:48
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2020 13:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 16:00
Juntada de documentos diversos
-
02/03/2020 13:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2020 13:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2020 13:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2020 13:39
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 15:42
Outras Decisões
-
20/02/2020 14:11
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 16:53
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 11:18
Juntada de impugnação
-
12/02/2020 13:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 18:27
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2020 19:53
Juntada de contestação
-
10/02/2020 15:19
Juntada de impugnação
-
28/01/2020 10:17
Juntada de Petição (outras)
-
25/01/2020 14:50
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 17:30
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2019 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/12/2019 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/12/2019 16:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/12/2019 14:35
Outras Decisões
-
17/12/2019 21:38
Juntada de manifestação
-
17/12/2019 17:13
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 11:10
Juntada de contestação
-
13/12/2019 15:31
Juntada de manifestação
-
13/12/2019 04:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 03:14
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 14:51
Juntada de petição intercorrente
-
12/12/2019 12:51
Juntada de ato ordinatório
-
11/12/2019 18:02
Juntada de documento comprobatório
-
11/12/2019 18:00
Juntada de manifestação
-
05/12/2019 16:58
Mandado devolvido cumprido
-
05/12/2019 16:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/12/2019 16:29
Mandado devolvido cumprido
-
05/12/2019 16:29
Juntada de diligência
-
05/12/2019 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/12/2019 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/12/2019 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/12/2019 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/12/2019 12:26
Expedição de Mandado.
-
05/12/2019 12:26
Expedição de Mandado.
-
04/12/2019 17:09
Outras Decisões
-
03/12/2019 11:35
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 14:13
Juntada de manifestação
-
27/11/2019 10:00
Mandado devolvido cumprido
-
27/11/2019 10:00
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
27/11/2019 09:52
Mandado devolvido cumprido
-
27/11/2019 09:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/11/2019 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/11/2019 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/11/2019 15:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/11/2019 15:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/11/2019 10:56
Expedição de Mandado.
-
22/11/2019 10:56
Expedição de Mandado.
-
22/11/2019 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/11/2019 14:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2019 17:31
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 17:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 16:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
-
20/11/2019 16:36
Juntada de Informação de Prevenção.
-
20/11/2019 14:48
Recebido pelo Distribuidor
-
20/11/2019 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Planilha • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022298-74.2012.4.01.3500
Eva Oliveira Gomes
Uniao/Fazenda Nacional
Advogado: Aloizio de Souza Coutinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2012 16:53
Processo nº 0022298-74.2012.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Eva Oliveira Gomes
Advogado: Aloizio de Souza Coutinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2013 12:01
Processo nº 1018075-02.2023.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
V G Restaurante LTDA
Advogado: Andre Aguiar da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 12:57
Processo nº 1034652-69.2025.4.01.3400
Cristiano Figueiredo SA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriano Waldeck Felix de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 19:37
Processo nº 0004721-64.2019.4.01.4300
Lourival Tavares Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Pollyanna Alves Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 12:59