29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 18:53

Juntada de Informação
28/08/2025 18:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 01:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:23

Juntada de outras peças
04/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:05

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO FEITOSA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-47 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 10:29

Juntada de outras peças
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO FEITOSA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1001044-96.2025.4.01.4300 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 14:31

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/03/2025 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 10:56

Recebidos os autos
21/03/2025 10:56

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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